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Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos
Subtemas: Transporte aéreo
País: Costa do Marfim
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2016
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos
Subtemas: Transporte aéreo
País: Emirados Árabes Unidos
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-2015
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Regras Simplificadas de Entrada, Permanência e Saída para os Membros das Tripulações de Aeronaves das Transportadoras Aéreas da Federação da Rússia e da República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Subtemas: Transporte aéreo
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-06-2014
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial
Subtemas: Transporte aéreo
País: Guiné Equatorial
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-05-2014
Protocolo que altera a Convenção Referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-04-2014
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-10-2013
Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-2013
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-05-2013
Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldova
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-2012