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Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1993
Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de Fevereiro de 1993, que altera o Acto Relativo à Eleição dos Representantes ao Parlamento Europeu
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1993
Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, o Primeiro Protocolo Relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e o Segundo Protocolo Que Atribui Determinadas Competências em Matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-05-1992
Tratado da União Europeia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-02-1992
Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e a República da Hungria
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e a República da Polónia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1991
Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia Relativo à Transmissão de Processos Penais
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-11-1990
Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-07-1990
Convenção sobre a Determinação do Estado Responsável pela Análise de Um Pedido de Asilo Apresentado Num Estado Membro das Comunidades Europeias
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Refugiados, asilo, apátridas
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-06-1990