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Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-2009
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-2007
Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às Suas Delegações e Membros do Seu Pessoal
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-06-2006
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre, o Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco e o Grupo Internacional de Estudos do Níquel
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Grupo Internacional de Estudos do Cobre (GIEC/ICSG)
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-11-2005
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a abertura do Consulado-Geral da República Portuguesa em Xangai
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-2005
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados oficialmente pelos Governos da República Portuguesa e da República da Turquia para Servirem, respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-2003
Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República da Hungria
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-11-2002
Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos, Técnicos e de Apoio das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Argentinas Possam Efetuar Trabalhos Remunerados em Regime de Reciprocidade
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-11-2001