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83 resultados
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999
Acordo Administrativo Relativo à Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1998
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Segurança social
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-11-1998
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca de Renúncia ao Reembolso de Despesas Efectuadas com a Concessão de Prestações em Espécie e com os Controlos Administrativos e Médicos
Temas: Segurança social
País: Dinamarca
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha Relativa ao Reembolso de Despesas com Prestação em Espécie do Seguro de Doença
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-02-1998
Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Segurança social
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo sobre o Reconhecimento das Decisões Tomadas pelas Instituições de Uma Parte Contratante em Relação ao Estado de Invalidez de Requerentes de Pensão pelas Instituições da Outra Parte Contratante
Temas: Segurança social
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-03-1997
Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus Protocolos Primeiro e Segundo
Temas: Segurança social
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1995