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Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-03-1950
Convenção sobre Trânsito Rodoviário
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1949
Protocolo relativo à sinalização rodoviária
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1949
Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-09-1949
Convenção de Genebra para melhorar a situação dos feridos, doentes e náufragos das forças armadas no mar (Convenção II)
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-08-1949
Convenção de Genebra relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra (Convenção III)
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-08-1949
Convenção de Genebra para melhorar a situação dos feridos e doentes das forças armadas em campanha (Convenção I)
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-08-1949
Convenção de Genebra relativa à protecção das pessoas civis em tempo de guerra (Convenção IV)
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-08-1949
Convenção n.º 97 da OIT, relativa aos trabalhadores migrantes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-07-1949
Convenção n.º 95, relativa à protecção do salário
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-07-1949