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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Líbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2007
Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-2007
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Etiópia
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-2007
Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre a República Portuguesa e a República da Colômbia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-2007
Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-07-2006
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2006
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Hungria nas Áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-11-2005
Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-2005
Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-2005