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Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau — Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-01-2023
Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas Relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unida em Guimarães, Portugal
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government
Temas: Cultura, educação e desporto, Turismo
País: Andorra
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2021
Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano
Temas: Cultura, educação e desporto, Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Conferência Ibero-Americana
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-04-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Coprodução Audiovisual
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-2017
Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-03-2017
Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-01-2017
Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-11-2016