Resultados

45 resultados
Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Grupo Internacional de Estudos do Cobre (GIEC/ICSG)
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1993
Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-06-1990
Protocolo Relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-02-1987
Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1986
Protocolo Relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1981
Protocolo Relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-05-1978
Acordo Europeu Relativo aos Participantes em Processos Pendentes na Comissão e no Tribunal Europeus dos Direitos do Homem
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-05-1969
4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1961
Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-07-1959
2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1956