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Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique nos Domínios do Trabalho e do Emprego
Temas: Trabalho
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica
Temas: Ambiente e meteorologia
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo de Co-produção Cinematográfica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Protocolo de Cooperação para o Estabelecimento de Um Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa na República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-04-1988
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-1985
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1982
Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1982
Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Saúde
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1981
Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Moçambique
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1981