Resultados

87 resultados
Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha
Temas: Segurança social
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-06-1969
Convénio entre Portugal e Espanha para Regular o Uso e o Aproveitamento Hidráulico dos Troços Internacionais dos Rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e Seus Afluentes e Protocolo Adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-1968
Convenção entre Portugal e a Espanha para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-1968
Convénio luso-espanhol para regular o aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do rio Douro e dos seus afluentes e o seu Protocolo adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-1964
Acordo de coordenação antipalúdica entre Portugal e Espanha
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-10-1959
Acordo de Sanidade Veterinária entre Portugal e a Espanha
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-02-1956
Acordo entre o Governo Espanhol e o Governo Português sobre serviços aéreos civis
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-1947