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Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-03-1995
Protocolo Relativo ao Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-03-1995
Protocolo Adicional ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-1994
Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre a República Portuguesa e a República de Malta
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-1994
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-1994
Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1994
Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1994
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Relativo à Constituição e Utilização do Fundo Acordado pelo Estado Português e a UNESCO
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1993
Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993