Últimas - MP no País
Violação agravada. Menor de 13 anos. Condenação. Instância C. C. Leiria
Os factos ocorreram pelo menos quatro vezes no período compreendido entre os…
Abuso de posição dominante. Condenação. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, hoje,…
Contrafacção de título equiparado a moeda. Falsidade Informática. Burla informática qualificada. Passagem de moeda falsa. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática…
Agente de execução. Crime de peculato. Acusação. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Tentativa de homicídio. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Crime de tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Tráfico de estupefaciente de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Condução de veículo sem habilitação legal. I.C.C. de Leiria
Por acórdão de 18 de Outubro de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria…
Homicídio. Aborto. Profanação de cadáver. Acusação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido acusado pela…