Últimas - MP no País
Femicídio. Caso da mulher raptada na Amadora e encontrada num poço em Fernão Ferro. Acusação. MP no DIAP / Amadora.O Ministério Público deduziu acusação contra dois homens, ambos em prisão…
Crimes de branqueamento de capitais e criminalidade altamente organizada: buscas e detenções
No âmbito de um inquérito em investigação no Departamento de Investigação e…
Assaltos a caixas multibanco; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAssaltos a caixas multibanco com explosão; condenação; penas de prisão |…
Lei n.º 30/2015. Reforço do combate à corrupção.Foi publicada a Lei n.º 30/2015 de 22.04 que reforça os instrumentos jurídicos…
Buscas e detenções no âmbito de crimes de branqueamento de capitais e criminalidade altamente organizada/DIAP de Lisboa sedeBuscas e detenções no âmbito de crimes de branqueamento de capitais e…
Protecção de Menores. Alargamento da isenção de taxas moderadoras no SNS.Foi publicado o DL nº 61/2015, que alarga o âmbito de isenção de pagamento de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; detenção de arma proibida; acusação; arguidos em…
Conferência - A Base de Dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à convenção europeia dos direitos do homem.No dia 24 de Abril de 2015, pelas 14:00 Horas no Auditório do Novo Edifício da…