Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; venda directa a consumidores;…
APODIT - «O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho»,16.01.2015, Reitoria da UNL.APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro…
Criminalidade especialmente violenta, associação criminosa. Prisão preventiva e acusação. MP no DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 27 (vinte e…
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2014. MP no TRL.Recurso do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa, mereceu…
Actualização do módulo deste site «A PGDL e as comarcas».</br>Actualizámos o módulo, inserido nesta página na etiqueta superior esquerda, com…
Violência doméstica; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação |…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da…
Criminalidade especialmente violenta. Homicídios. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois…