Últimas - MP no País
Casos de ciminalidade violenta no Seixal. Prisões preventivas. Ministério Público no Seixal.<br>No dia 12 de Janeiro, sexta-feira, no âmbito do NUIPC 1318/12.5PBSXL, o MP do…
Caso BCP. Processo de contra-ordenação. Divulgação de informação não verdadeira. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de LisboaO Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, por sentença de 18 de…
Ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adoptada em Istambul, a 11 de Maio de 2011.O Estado Português aprovou e ratificou a Convenção do Convenção do Conselho da…
Casos de repercussão social nos <i>media</i>. Actualização da informação. Ministério Público de Sesimbra.Relativamente a factos noticiados na edição on line do Correio da Manhã de 08.…
“Abundância de Direitos em Tempo de Crise”, Cunha Rodrigues e Teresa Pizarro Beleza. Almedina/Saldanha, 22.01.2013, pelas 18 horas.No dia 22 de Janeiro de 2013, pelas 18h, na Livraria Almedina do Atrium do…
<i>'Espanca mulher de bébé ao colo'</i>. Caso em Rio de Mouro, Sintra. Medidas de coacção sobre o arguido. MP na GLN-Sintra. Relativamente a um caso noticiado na imprensa escrita de hoje, informa-se que…
Pena de prisão efectiva de 4 anos em caso de violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Por sentença proferida em 10/01/2013, não transitada, no Proc. 392/09.6PSLSB do…
Crime violento. Assaltos a estabelecimentos comerciais e residências. Prisões preventivas. MP em Almada.À ordem Inquérito nº. 887/12.4GEALM de Almada estão presos preventivamente 4…