Últimas - MP no País
'Morrer no Feminino - da Prevenção à Intervenção', Escola da Polícia Judiciária, 25.09.2012A Escola da Polícia Judiciária organiza, no dia 25 de Setembro, o Seminário…
Estatuto do Aluno e Ética Escolar. Comunicações à CPCJ e ao MP. Agravamento de penas em crimes cometidos contra professores. Avaliação de benefícios sociais. Contraordenações.Foi hoje publicada a Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro, que 'Aprova o Estatuto…
Pornografia de menores, abuso sexual de menores . Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e proferiu despacho de acusação…
Revista 'Investigação Criminal', n.º 3.O n.º 3 da revista da ASFIC 'Investigação criminal', já disponível, é…
Artº 278 do CPP - Prazo da Intervenção Hierárquica. Circular n.º 9/2012 da PGR.Foi editada a Circular n.º 9/2012 da PGR que veícula o Despacho de Sua…
Revista do Ministério Público, n.º 130.Está disponível o n.º 130 da Revista do Ministério Público, editada pelo SMMP,…
Termo das Férias Judiciais de Verão. Aceitação de nomeações decorrentes do último movimento de magistrados. Inicia-se hoje a actividade normal dos tribunais, terminado que foi o período…
Mensagem da PGDL aos magistrados, por ocasião das Férias Judiciais de Verão<br>MENSAGEM AO DISTRITO Senhores Magistrados, Iniciou-se, no passado dia…