Últimas - MP no País
Caderno Especial da Revista do Ministério Público - “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”.«A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do…
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e…
A Autoridade para as Condições do Trabalho e as alterações ao Código do Trabalho.A Autoridade para as Condições do Trabalho publicou um documento informativo…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Mapas e Esclarecimento.Nesta página, na área de 'Responsabilização social', está disponível o…
Memorando sobre a actividade do MP na área da investigação criminal, no 1º semestre de 2012. Divulga-se o relatório semestral relativo à actividade de investigação criminal…
Homicídio em Supermercado na Cancela, Funchal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público do Funchal.O Ministério Público do Funchal deduziu acusação contra dois arguidos no…
Directivas antecipadas de vontade, testamento vital e procurador, em matéria de cuidados de saúde. Foi hoje publicada a Lei n.º 25/2012, de 16 de julho, que estabelece o regime…
Férias judiciais de 16 de Julho a 31 de Agosto. </br> Decorrem férias judicias de 16 de Julho a 31 de Agosto. Neste período, os…