Últimas - MP no País
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos Juízos Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.Despacho n.º 163/2010 da Senhora Procuradora-Geral Distrital sobre o assunto…
Assaltos a estudantes na Cidade Universitária, em Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois indivíduos que, desde…
Assaltos a estabelecimentos comerciais em Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos pela…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 3 de Setembro pelas 15 horas. Nesta data tomam posse os Senhores Procuradores da República que iniciem…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2010. Divulga-se o Memorando n.º 3/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital,…
Assaltos a cidadãos em transportes públicos. Acusação por crimes de furto e roubo. DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra 4 arguidos, 3 homens e 1 mulher, com idades…
Rede de Apoio Municipal às Vítimas de Violência Doméstica. Loures. Interlocução do Ministério Público.O Ministério Público de Loures designou um magistrado interlocutor para…
Direitos, apoio e protecção das vítimas de crimes e de violência. Consulta pública. União Europeia.A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objectivo de elaborar um…