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O Ministério Público e a tutela dos intereses difusos na Comarca de Lisboa. Informação do 2º trimestre de 2010. Divulga-se uma nota sobre a actividade do Ministério Público na tutela dos…
Assaltos em Telheiras, Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 19 anos que, entre…
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos Juízos Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.Despacho n.º 163/2010 da Senhora Procuradora-Geral Distrital sobre o assunto…
Assaltos a estudantes na Cidade Universitária, em Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois indivíduos que, desde…
Assaltos a estabelecimentos comerciais em Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos pela…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 3 de Setembro pelas 15 horas. Nesta data tomam posse os Senhores Procuradores da República que iniciem…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2010. Divulga-se o Memorando n.º 3/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital,…
Direitos, apoio e protecção das vítimas de crimes e de violência. Consulta pública. União Europeia.A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objectivo de elaborar um…