TEDH, 5. Secção, Novak c. República Checa, Queixa n.º 6656/24, acórdão de 9 de abril de 2026

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5. Secção, proferiu no passado dia 9 de abril de 2026 o seu acórdão no caso Novak c. República Checa, relativo a alegadas violações do artigo 8.º, n.º 1 da da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (direito à vida privada e familiar na vertente do direito de um dos pais à não privação da convivência com os filhos).

Consulte aqui um comentário explicativo deste acórdão.