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TEDH, Grande Chambre, Danilet c. Roménia, Queixa n.º 16915/21, Acórdão de 15 de dezembro de 2025 13-01-2026O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 15 de dezembro de 2025 o seu acórdão no caso Danilet c. Roménia, relativo a alegadas violações do…
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TEDH, 1. secção, Vujovic e lipa D.O.O., n.º 2, Queixa n.º 43050/22, Acórdão de 27 de novembro de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1. Secção, proferiu no passado dia 27 de novembro de 2025 o seu acórdão no caso Vujovic e lipa D.O.O., n.º 2, relativo a alegadas violações do…
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TEDH, 2.ª secção, Ilievska e Zdraveva c. Macedónia, Queixas apensas n.os 19689/21 e 42794/22, Acórdãos de 13 de novembro de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 2.ª Secção, proferiu no passado dia 13 de novembro de 2025 o seu acórdão no caso Ilievska e Zdraveva c. Macedónia, relativo a alegadas violações do…
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TEDH, 1.ª secção, Scuderoni c. Itália, Queixa n.º 6045/24, Acórdão de 23 de setembro de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 23 de setembro de 2025 o seu acórdão no caso Scuderoni c. Itália, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º, n.…
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TEDH , Grande Chambre, Semenya c. Suíça, Queixa n.º 10934/21, Acórdão de 10 de julho de 2025 22-09-2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 10 de julho de 2025 o seu acórdão no caso Semenya c. Suíça, relativo a alegadas violações dos seguintes…
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TEDH, 1.ª Secção, Cioffi c. Itália Queixa n.º 17710/15, Acórdão de 5 de junho de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de junho de 2025 o seu acórdão no caso Cioffi c. Itália, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º (proibição…
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TEDH, 5.ª Secção, Krpelik c. R. Checa, Queixa n.º 23963//21 Acórdão de 16 de junho de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 16 de junho de 2025 o seu acórdão no caso Krpelik c. República Checa, relativo a alegada violação do artigo 6.º, n.…
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TEDH, 3.ª Secção, Pedev c. Bulgária, Queixa n.º 27165/21 Acórdão de 27 de maio de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 27 de maio de 2025 o seu acórdão no caso Pedev. c. Bulgária, relativo a alegada violação do artigo 3.º, n.º 1, da…