Divulgação
Newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Divulga-se a publicação das newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…
Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa…
TEDH, 3.ª Secção, Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, Acórdão de 19 de janeiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 19 de janeiro de 2021 a sua decisão no caso Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, relativo alegadas…
TEDH, 1ª Secção, E.K. c. Grécia, Acórdão de 14 de janeiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de janeiro de 2021 o seu acórdão no caso E.K. c. Grécia, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º e 5.º,…
TEDH, Grande Chambre, Selahattin Demirtas c. Turquia, Acórdão de 22 de dezembro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 22 de dezembro de 2020 a sua decisão no caso Selahattin Demirtas c. Turquia, relativo alegadas violações dos…
V Conferência - União Europeia, Estado de Direito e Direitos Humanos os Direitos também se abatem?No âmbito do Ciclo de Conferências do Instituto Europeu, CIDEEFF e da Cátedra Jean Monnet - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá realizar-se, online, no dia 10 de dezembro pelas…
Conferência Direitos Humanos, Memória do HolocaustoCom transmissão online, pela justiça TV, irá decorrer, no dia 10 de dezembro às 15h, no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, a Conferência subordinada ao tema Direitos Humanos, Memória do…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.