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TEDH, Grande Chambre, Vavricka e Outros c. República Checa, Acórdão de 08 de abril de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 8 de abril de 2021 a sua decisão no caso Vavricka e Outros c. República Checa, relativo a alegadas violações…
TEDH,5ª Secção, Bivolaru e Moldovan c. França, Acórdão de 25 de março de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 25 de março de 2021 a sua decisão no caso Bivolaru e Moldovan c. França, relativo a alegadas violações do…
Comentário Geral sobre os direitos da criança em ambiente digitalO Comité dos Direitos da Criança, reunido na sua 86.ª sessão, adotou no passado dia 2 de março o seu Comentário Geral n.º 25, relativo aos direitos da criança em ambiente digital.Este Comentário…
TEDH, 1ª secção, Feilazoo c. Malta, Acórdão de 11 de março de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 11 de março de 2021 a sua decisão no caso Feilazoo c. Malta, pronunciando-se sobre alegadas violações de,…
Adoção das Conclusões do Conselho sobre o reforço da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Foram formalmente adotadas, a 5 de março de 2021, as Conclusões do Conselho sobre o reforço da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (“a Carta”), propostas pela presidência…
TEDH, 4ª Secção, M.P. e Outros c. Hungria, acórdão de 8 de março de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 8 de março de 2021 a sua decisão no caso M.P. e Outros c. Hungria, pronunciando-se sobre alegadas violações…
TEDH, 5ª Secção, PM e FF c. França, Acórdão de 18 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 18 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso PM e FF c. França, relativo alegadas violações do artigo 3.º da…
TEDH, Grande Chambre, X. e Outros c. Grécia, Acórdão de 2 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 2 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso X. e Outros c. Grécia, relativo alegadas violações dos direitos da…