Divulgação
Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
TEDH, 1ª Secção, Mraovic e Outros c. Croácia, Acórdão de 14 de maio de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de maio de 2020 o seu acórdão no caso Mraovic e Outros c. Croácia, relativo a uma questão de discriminação de…
TEDH, 5ª Secção, Hirtu e outros c. França, Acórdão de 14 de maio de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de maio de 2020 o seu acórdão no caso Hirtu e outros c. França, relativo aos artigos 3.º (proibição da tortura e…
Webinares sobre o Tráfico de Seres HumanosA Associação para o Planeamento da Família, através das suas Equipas Multidisciplinares e Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (EMEs) e em parceria com o Observatório…
Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJProteger crianças compete a tod@s é o tema de uma campanha lançada hoje pela CNPDPCJ, que apela à especial envolvência de toda a sociedade civil na promoção dos direitos…
TEDH, 3ª Secção, Uzbiyakov c. Rússia, Acórdão de 5 de maio de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de maio de 2020 o seu acórdão no caso Uzbiyakov c. Rússia, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 da Convenção Europeia…
TEDH, 5ª Secção, Castellani c. França, Acórdão de 30 de abril de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 30 de abril de 2020 o seu acórdão no caso Castellani c. França, relativo ao artigo 3.º da Convenção Europeia dos…