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TEDH, 4.ª Secção, Moraru e Marin c. Roménia, Acórdão de 20 de dezembro de 2022O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 20 de dezembro de 2022 o seu acórdão no caso Moraru e Marin c. Roménia, relativo a uma alegada violação da…
Newsletters do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação das Newsletter n.º 4/2022 e n.º 5/2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal…
Newsletters Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação das newsletters n.º 6/2022 e n.º 7/2022 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
TEDH, 3.ª Secção, D.B. c. Suíça, Acórdão de 22 de novembro de 2022O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 22 de novembro de 2022 o seu acórdão no caso D.B. c. Suíça, relativo a uma alegada violação do artigo 8.º da…
TEDH, Grande Chambre, Sanchez Sanchez c. Reino Unido , Acórdão de 3 de novembro de 2022O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 3 de novembro de 2022 o seu acórdão no caso Sanchez Sanchez c. Reino Unido, relativo a uma alegada violação do…
Newsletters do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação das newsletters n.º 3/2022, n.º 4/2022 e n.º 5/2022 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…
Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Newsletter n.º 2/2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…