TEDH, 5. Secção, Tozickova c. República Checa, Queixa n.º21512/23, acórdão de 28 de maio de 2026 26-05-2026

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5. Secção, proferiu no passado dia 28 de maio de 2026 o seu acórdão no caso Tozickova c. República Checa, relativo a alegadas violações, nomeadamente, do artigo 10.º, n.º 1 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (liberdade de expressão).

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