Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
17-06-1948 45/1948, de 17.06.1948 APOSENTAÇÃO VITOR FAVEIRO
17-06-1948 46/1948, de 17.06.1948 CALCULO DA PENSÃO DE APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
27-05-1948 21/1948, de 27.05.1948 COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA GUARDA FISCAL PIRES DA CRUZ
27-05-1948 25/1948, de 27.05.1948 ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO VITOR FAVEIRO
27-05-1948 39/1948, de 27.05.1948 AGENCIA DE VIAGENS PIRES DA CRUZ
27-05-1948 41/1948, de 27.05.1948 ARRENDAMENTO PIRES DA CRUZ
27-05-1948 32/1948, de 27.05.1948 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VITOR FAVEIRO
13-05-1948 58/1947, de 13.05.1948 SOCIEDADE COMERCIAL PIRES DA CRUZ
13-05-1948 18/1948, de 13.05.1948 CONCURSO VITOR FAVEIRO
13-05-1948 19/1948, de 13.05.1948 COMPANHIA DOS BETUMINOSOS DE ANGOLA PIRES DA CRUZ
13-05-1948 23/1948, de 13.05.1948 ÁGUAS PIRES DA CRUZ
13-05-1948 27/1948, de 13.05.1948 OFICIAL DO EXÉRCITO VITOR FAVEIRO
13-05-1948 29/1948, de 13.05.1948 CONDICIONAMENTO AGRÍCOLA VITOR FAVEIRO
29-04-1948 92/1947, de 29.04.1948 PRÉDIO URBANO PIRES DA CRUZ
29-04-1948 17/1948, de 29.04.1948 VENCIMENTO DE CATEGORIA PIRES DA CRUZ
08-04-1948 50/1947, de 08.04.1948 NOMEAÇÃO TESTAMENTÁRIA PIRES DA CRUZ
08-04-1948 14/1948, de 08.04.1948 CRÉDITO PIRES DA CRUZ
18-03-1948 8/1948, de 18.03.1948 PROMOÇÃO PIRES DA CRUZ
18-03-1948 9/1948, de 18.03.1948 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
18-03-1948 10/1948, de 18.03.1948 INSPECTOR VITOR FAVEIRO
10-03-1948 16/1948, de 10.03.1948 DOENTE MENTAL VITOR FAVEIRO
04-03-1948 6/1948, de 04.03.1948 PROMOÇÃO PIRES DA CRUZ
04-03-1948 7/1948, de 04.03.1948 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
19-02-1948 95/1946, de 19.02.1948 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO FRANCISCO CAEIRO
19-02-1948 82/1947, de 19.02.1948 ABONO PIRES DA CRUZ