Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-11-1985 4/1985, de 11.11.1985 PROCESSO DISCIPLINAR FERREIRA RAMOS
11-11-1985 101/1985, de 11.11.1985 LICENÇA ILIMITADA GARCIA MARQUES
11-11-1985 105/1985, de 11.11.1985 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE LOURENÇO MARTINS
11-11-1985 81/1985, de 11.11.1985 CHEQUE PADRÃO GONÇALVES
07-11-1985 111/1985, de 07.11.1985 DIREITO DOS TRATADOS CABRAL BARRETO
24-10-1985 56/1985, de 24.10.1985 ASSOCIAÇÃO SINDICAL MARIO TORRES
24-10-1985 79/1985, de 24.10.1985 PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR GARCIA MARQUES
15-10-1985 63/1985, de 15.10.1985 AUSTRALIA FERREIRA RAMOS
14-10-1985 107/1985, de 14.10.1985 MEDIDA ESPECIAL DE SEGURANÇA MARIO TORRES
10-10-1985 43/1984, de 10.10.1985 INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA CABRAL BARRETO
10-10-1985 65/1984, de 10.10.1985 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA TAVARES DA COSTA
10-10-1985 17/1985, de 10.10.1985 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
10-10-1985 46/1985, de 10.10.1985 CASA DO DOURO LOURENÇO MARTINS
10-10-1985 70/1985, de 10.10.1985 MINISTRO LOURENÇO MARTINS
10-10-1985 102/1985, de 10.10.1985 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA FERREIRA RAMOS
17-09-1985 99/1985, de 17.09.1985 RECLUSO PADRÃO GONÇALVES
10-09-1985 61/1985, de 10.09.1985 ONU GARCIA MARQUES
28-08-1985 34/1985, de 28.08.1985 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
28-08-1985 74/1985, de 28.08.1985 MORTE CEREBRAL PADRÃO GONÇALVES
30-07-1985 9/1985, de 30.07.1985 EXTRADIÇÃO FERREIRA RAMOS
25-07-1985 102/1984, de 25.07.1985 HERANÇA MARIO TORRES
25-07-1985 110/1984, de 25.07.1985 ESTABELECIMENTO COMERCIAL GOUVEIA E MELO
25-07-1985 132/1984, de 25.07.1985 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO FERREIRA RAMOS
25-07-1985 45/1985, de 25.07.1985 FUNÇÃO PUBLICA MARIO TORRES
25-07-1985 66/1985, de 25.07.1985 APREENSÃO MARIO TORRES