Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
18-03-1982 48/1981, de 18.03.1982 ACIDENTE EM SERVIÇO MILLER SIMÕES
18-03-1982 4/1982, de 18.03.1982 SUBSIDIO POR MORTE CABRAL BARRETO
17-03-1982 91/1980, de 17.03.1982 COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS CABRAL BARRETO
11-03-1982 160/1981, de 11.03.1982 GUERRA TAVARES DA COSTA
04-03-1982 212/1980, de 04.03.1982 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA MÃO DE OBRA OLIVEIRA BRANQUINHO
04-03-1982 146/1981, de 04.03.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MILLER SIMÕES
04-03-1982 152/1981, de 04.03.1982 FUNÇÃO PUBLICA TAVARES DA COSTA
04-03-1982 219/1981, de 04.03.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS VITOR DO CARMO
04-03-1982 6/1982, de 04.03.1982 SUBSIDIO DE NATAL PADRÃO GONÇALVES
03-03-1982 133/1976, de 03.03.1982 AUTO DE NOTICIA TAVARES DA COSTA
02-03-1982 35/1982, de 02.03.1982 COBRANÇA DE ALIMENTOS TAVARES DA COSTA
26-02-1982 114/1981, de 26.02.1982 MANIPULAÇÃO GENETICA ANTONIO CAEIRO
26-02-1982 22/1982, de 26.02.1982 CASAMENTO PADRÃO GONÇALVES
15-02-1982 20/1982, de 15.02.1982 AMNISTIA LOPES ROCHA
11-02-1982 208/1980, de 11.02.1982 ENSINO LICEAL OLIVEIRA BRANQUINHO
11-02-1982 125/1981, de 11.02.1982 EXPROPRIAÇÃO FERREIRA RAMOS
11-02-1982 193/1981, de 11.02.1982 INICIATIVA PRIVADA VITOR DO CARMO
11-02-1982 208/1981, de 11.02.1982 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE TAVARES DA COSTA
11-02-1982 15C/1974, de 11.02.1982 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MILLER SIMÕES
11-02-1982 1/1982, de 11.02.1982 PENSÃO DE INVALIDEZ CABRAL BARRETO
11-02-1982 15/1982, de 11.02.1982 COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO VITOR DO CARMO
10-02-1982 213/1981, de 10.02.1982 TRIBUNAL MILLER SIMÕES
10-02-1982 12/1982, de 10.02.1982 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR OLIVEIRA BRANQUINHO
04-02-1982 10/1982, de 04.02.1982 REGIÃO AUTONOMA CABRAL BARRETO
28-01-1982 101/1980, de 28.01.1982 SERVIDOR DO ESTADO TAVARES DA COSTA