Resultados

62 resultados
Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-07-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-1997
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Relativo à Gestão e Funcionamento do Centro Hospitalar de São Tomé
Temas: Saúde
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-07-1996
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-1995
Protocolo Adicional ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-1994
Protocolo Adicional n.º 1 ao Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1994
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe visando a gestão e o funcionamento do Hospital Escolar Dr. António Agostinho Neto
Temas: Saúde
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo de Cooperação Agrícola entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Agricultura e alimentação
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993