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Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais
Temas: Cultura, educação e desporto
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-2016
Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-07-2016
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2015
Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-06-2015
Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-05-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-04-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Juventude
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Sérvia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-03-2015
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América Relativo à Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Irão nas Áreas da Língua, Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto, Turismo
País: Irão
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-01-2015
Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial, Cultura, educação e desporto
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-09-2014