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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação
Temas: Outros
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo de Cooperação Agrícola entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Agricultura e alimentação
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe visando a gestão e o funcionamento do Hospital Escolar Dr. António Agostinho Neto
Temas: Saúde
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Que Estabelece o Regimento da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa para a Criação de Um Secretariado Permanente da Conferência dos Ministros da Justiça
Temas: Organizações internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-10-1993
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-1993
Protocolo n.º 1 do Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1993
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-10-1993
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-10-1993
Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-09-1993
Acordo Relativo à Modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa,Respeitante à Utilização pela República Francesa de Certas Facilidades na Região Autónoma dos Açores
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-09-1993