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2514 resultados
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos
Subtemas: Transporte aéreo
País: Emirados Árabes Unidos
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-2015
Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP
Temas: Segurança social
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-07-2015
Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2015
Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
Temas: Organizações internacionais
Organização: Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII/AIIB)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-2015
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2015
Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-06-2015
Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-05-2015