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Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993
Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica e os dois anexos
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-1992
Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1992
Acordo entre o Governo da República Portuguesa, a Universidade das Nações Unidas, o Governo da República Popular da China e o Governador de Macau sobre o Estabelecimento, Funcionamento e Localização em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas e o respectivo memorando
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1991
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1990
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa, a República Popular de Angola, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República Popular de Moçambique e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio do Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-01-1990
Convenção contra o Doping
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989
Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989
Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989
Acta de Protocolarização dos Estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano, assinada em Ciudad de Trujillo, República Dominicana, em 31 de Outubro de 1957, os Estatutos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinados na cidade do Panamá em 2 de Dezembro de 1985, e o respectivo Regulamento Orgânico, assinado na cidade do Panamá em 3 de Dezembro de 1985
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-12-1985