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Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a Bélgica
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1946
Convenção n.º 78 da OIT, relativa ao exame médico de aptidão de crianças e adolescentes para o emprego em trabalhos não industriais
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-10-1946
Convenção n.º 77, da OIT, relativa ao exame médico de aptidão para o emprego na indústria das crianças e dos adolescentes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-10-1946
Instrumento de alteração da constituição da Organização Internacional do Trabalho
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-10-1946
Constituição da Organização Mundial de Saúde
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-07-1946
Convenção n.° 74 da Organização Internacional do Trabalho, relativa aos Diplomas de Aptidão de Marinheiro Qualificado
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-1946
Convenção n.º 73 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Exame Médico dos Trabalhadores Marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-1946
Convenção n.° 69 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Diploma de Aptidão Profissional dos Cozinheiros de Bordo
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-06-1946
Convenção n.º 68 da Organização Internacional do Trabalho, sobre Alimentação e Serviço de Mesa a Bordo
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-06-1946
Acordo sobre transportes aéreos entre Portugal e a França
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-1946