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Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-09-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW/OIAC)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-2001
Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República Tunisina
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-05-2000
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Protecção e Assistência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Acordo Relativo aos Privilégios e Imunidades Necessários ao Desempenho das Funções dos Oficiais de Ligação da Europol, ao abrigo do disposto no parágrafo 2 do artigo 41.º da Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
País: Holanda
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-1999
Acordo, por troca de notas, assinadas em Lisboa em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999, entre a República Portuguesa e o Canadá sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Canadá
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-01-1999
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Protecção e Assistência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997