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Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-06-2008
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-06-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-2008
Convenção sobre Munições de Dispersão
Temas: Direito Internacional Humanitário
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-05-2008
Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-05-2008
Acordo de Segurança entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-05-2008
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Turismo
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008