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Acordo, por troca de notas, de 23 de Dezembro Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica de 12 de Junho de 1970 entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-12-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Croácia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-04-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-04-1998
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio do Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-10-1997
Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde na Área do Património Arquitectónico e Recuperação do Património Histórico
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997