Resultados

87 resultados
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Cooperação no Sector do Turismo, bem como o seu Protocolo Adicional
Temas: Turismo
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-06-1982
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha para a Cooperação Científica e Técnica no Campo das Ciências da Atmosfera
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1981
Convenção Relativa à Justaposição de Controles e ao Tráfego Fronteiriço entre Portugal e Espanha
Temas: Fronteiras
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1981
Convenção de Assistência Mútua Administrativa entre Portugal e Espanha com o Fim de Prevenir, Investigar e Reprimir as Infracções Aduaneiras
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1981
Convenção de Assistência Mútua entre os Serviços contra Incêndios e de Socorro Portugueses e Espanhóis
Temas: Outros
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-1980
Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação em Matéria de Segurança das Instalações Nucleares de Fronteira
Temas: Fronteiras
Subtemas: Cooperação transfronteiras
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-03-1980
Acordo sobre Comércio de Produtos Agrícolas entre a República Portuguesa e a Espanha
Temas: Agricultura e alimentação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-07-1979
Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha
Temas: Amizade e cooperação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-11-1977
2.º Protocolo Adicional ao Convénio de 29 de Maio de 1968, entre Portugal e Espanha, para Regular o Uso e o Aproveitamento Hidráulico dos Troços Internacionais dos Rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e Seus Afluentes, no que respeita ao aproveitamento hidráulico do troço internacional do rio Minho
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-02-1976
Convenção entre os Governos da República Portuguesa e do Estado Espanhol Relativa à Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Erges na Fronteira Luso-Espanhola
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-11-1973