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Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência, da Cultura, da Juventude e do Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-1999
Protocolo Modificativo do Protocolo Que Institui o Prémio Camões, celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto, Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-03-1999
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Sri Lanka
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-02-1999
Acordo, por troca de notas, de 23 de Dezembro Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica de 12 de Junho de 1970 entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-12-1998
Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Estatutos Revistos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Croácia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-04-1998