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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-04-1998
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio do Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-10-1997
Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1997
Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde na Área do Património Arquitectónico e Recuperação do Património Histórico
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique visando a Criação do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Maputo
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1995