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Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e o Estado de Israel
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1992
Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica e os dois anexos
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-1992
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-09-1992
Acordo Cultural, Científico e Técnico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1992
Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1992
Acordo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1991
Protocolo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1991
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991
Acordo entre o Governo da República Portuguesa, a Universidade das Nações Unidas, o Governo da República Popular da China e o Governador de Macau sobre o Estabelecimento, Funcionamento e Localização em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas e o respectivo memorando
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1991
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1990