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Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares
Temas: Agricultura e alimentação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela
Temas: Turismo
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana de Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviços e Especiais
Temas: Vistos
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-04-1996
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Comuns
Temas: Vistos
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1995
Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela
Temas: Amizade e cooperação
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela sobre Prevenção, Controlo, Fiscalização e Repressão do Consumo Indevido e Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994