Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças praticado num centro de estudosNo dia 25 de janeiro de 2016, na sequência da acusação do Ministério Público e…
Homicídio de jovem em Salvaterra de Magos. Pronúncia. Ministério Público. Instrução Criminal de Santarém
A Secção Central de Instrução Criminal de Santarém proferiu, a 29 de…
Burla qualificada através de pagamentos nos serviços de bordo das companhias aéreas. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / SedeForam detidos, nos dia 11.01.2016, 16.01.2016 e 21.01.2016, três indivíduos do…
Violação do dever de defesa de mercado. Não admissão de recurso. Condenação
O Tribunal Constitucional confirmou a decisão do Tribunal da Relação de…
Encomendas através de internet com uso de cartões de crédito sem consentimento dos titulares. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / SedeForam detidos, no dia 11.01.2016, dois indivíduos do sexo masculino, suspeitos…
Não prestação ou prestação de informações falsas, inexatas ou incompletas à AdC. Absolvição. Recurso. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal da Concorrência,…
Tráfico de estupefacientes; corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; corrupção; guarda prisional; condenação |…