Últimas - MP no País
<i>'Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Protecção de Denunciantes de Atos de Corrupção'</i>Identificado pelo DIAP de Lisboa /sede, faz-se, na sequência, a divulgação do…
Participação em operação internacional contra a pornografia de menores na Internet. Prisão Preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.Ao abrigo da alínea b) do nº 13 do artº 86º do CPP informa-se que o Ministério…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério…
Crime especialmente violento. Assaltos a dependências bancárias com armas de fogo e sequestros. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois…
Revista do Ministério Público em E-Book.Informa-se que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem vindo a…
Burla praticada com estratagema de bruxaria seguida de extorsão. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido…
Abuso sexual de pessoa internada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa internada; condenação; pena de prisão efectiva |…
Criminalidade grupal itinerante. Furtos em centros comerciais. Presos preventivos.Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de oito…