Últimas - MP no País
'Os Direitos Humanos na Ordem do Dia - População e Desenvolvimento na Agenda de Política Externa e Cooperação'.A P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e…
Doutrina do Supremo Tribunal de Justiça em matéria de trânsito em julgado. Acórdão do STJ de 17-4-2013 em caso de Habeas Corpus. Em Acórdão do STJ de 17.04.2013, proferido no Processo n.º 1718/02.9JDLSB-20-S1…
Obtenção indevida de subsídios junto da Segurança Social. Acusação contra 7 arguidos. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público proferiu acusação contra 7 arguidos pela prática de crimes…
Auxílio à Imigração Ilegal; Ministério Público de MatosinhosAuxílio à imigração ilegal; Falsificação de documento; Lenocínio; Acusação;…
Motorista de táxi. Cobrança acima do tarifário. Crimes de especulação. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal…
Uso de notas falsas em compas de bens usados em sites da internet. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em processo singular…
Caso do duplo homicídio de menores pela mãe, em Alenquer. Acusação. Ministério Público de Alenquer.O Ministério Público de Alenquer proferiu ontem acusação, para julgamento em…
Roubo do salário dos trabalhadores, na Brandoa. Condenação em penas de prisão. Ministério Público na Comarca da GLN.Acórdão hoje publicado na 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…