Últimas - MP no País

22-01-2008 Mapa JudiciárioA partir do site do MJ, divulga-se o documento relativo ao Novo Modelo de…

21-01-2008 PGR - Directivas e Instruções Genéricas em Matéria de Execução da Lei de Política CriminalS. Exª o Conselheiro Procurador-Geral da República emitiu despacho emitindo as…

21-01-2008 Subida de escalão - processamentoEm complemento à anterior nota, informa-se que a 2ª Repartição já preencheu e…

17-01-2008 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/venci_progres.pdf'>Processamento dos vencimentos em face do descongelamento da progressão prevista no Orçamento de Estado para 2008 (OE)<a>.Nota informativa.

16-01-2008 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/vert-sintraprog.pdf'> Sintra. Reorganização do MP. Reunião de trabalho com a participação de S.Exª o Cons. Procurador-Geral da República. 18 de Janeiro de 2008.</a>Programa da visita.

15-01-2008 Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Análise da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro.

10-01-2008 <u>Divulgação</u>: Curso de Formação Avançada 'Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal'.Organização conjunta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do…

09-01-2008 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/novidade_276__.pdf'>Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal. Reorganização dos Serviços. Nota de informação.</a>Despacho 4/2008, de 9 de Janeiro, da Senhora Procuradora Geral Distrital