Últimas - MP no País

22-10-2007 Jurisdição da Família e Menores/Reunião trabalho. PGD Lisboa - 19Nov2007 e 14Jan2008.Está agendada, para os dias 19 de Novembro de 2007 e 14 de Janeiro de 2008, uma…

19-10-2007 Novo CPP – Detidos em Lisboa, apresentados ao TPIC e ao TIC/DIAP – Setembro/Outubro de 2007.Divulgam-se dados relativos ao número de detenções na comarca de Lisboa, na…

18-10-2007 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/prisaop8_.pdf'> Prisão preventiva. Impacto da entrada em vigor das alterações do CPP.</a> (última actualização)Informação da Senhora Procuradora Geral Distrital

16-10-2007 <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/textos/files/apr_1sem2007.pdf'>Dados Estatísticos do Distrito. Apresentação no âmbito de reunião com os Procuradores-Gerais Adjuntos com funções de supervisão.</a>Dados do 1º semestre de 2007.

16-10-2007 Novo CPP – Reunião do MP de Oeiras.O MP de Oeiras, em reunião de 24-9-2007, deu resposta a várias questões…

12-10-2007 Reorganização dos Serviços do Mº Pº no Circulo Judicial Sintra. Despacho 182/2007 da Senhora Procuradora-Geral Distrital.Despacho n.º 182/2007, de 8 de Outubro, da Senhora Procuradora-Geral Distrital…

11-10-2007 Delegação de Competências. Despacho 183/2007 da Senhora Procuradora-Geral Distrital.Pelo Despacho n.º 183/2007, de 9 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de…

10-10-2007 Conferência sobre 'Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual'. 16 Outubro - Auditório Faculdade Direito Universidade do Porto.Organizado pela Direcção-Geral da Política de Justiça, o progama do evento pode…