Últimas - MP no País
<a href='http://www.eurojust.eu.int/press_releases/annual_reports/2005/Annual_Report_2005_PT.pdf'> EUROJUST - Relatório Anual 2005 <i>(versão em português)</i></a>Já se encontra disponível para consulta e eventual download o Relatório Anual…
Lista de autoridades dos Estados Membros da União, na sequência da 24ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia.Enviada pela Drª. Francisca Van Dunem, participante na 24ª Reunião Plenária na…
<A href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_main.php'>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada (Laboral: Fevereiro a Abril 2006. Penal: Março 2006)</a>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada com os…
<u>Seminário</u>: 'Judicial Cooperation in Cross-Border Litigations of Parental Responsability. Pratical Obstacles' - Barcelona, 2 a 5 de Outubro de 2006. <i>(inscrições até 4 de Julho)</i>Organizado pela Escuela Judicial de Barcelona, no âmbito das actividades da…
Troca de correspondência entre os Serviços do Ministério Público e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no âmbito do processo crime.Sobre o assunto em epígrafe chega-nos, através da PGR, expediente remetido pela…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0034.pdf'>Intervenção do Ministério Público no âmbito das Sociedades Comerciais.</a>Integrado no XXIII Curso normal de formação de magistrados do CEJ (3º ciclo),…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0035.pdf'>Intervenção do Mº Pº face ao novo regime da dissolução e liquidação de entidades comerciais.</a><i> João Alves</i>Alterações nas competências do Mº Pº face à publicação do DL 76-A/2006, de 29/3.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/boaspraticas_processo_executivo.pdf'>Conclusões do Seminário sobre o novo processo executivo. As boas práticas na acção executiva.</a>Divulga-se o relatório final do Seminário sobre a acção executiva promovido…