Últimas - MP no País
5.º Congresso Nacional de Medicina Legal - Dias 10 e 11 de Novembro de 2006, Ericeira.Organizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, poderá consultar a partir…
Alteração legislativa: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=590&tabela=leis&ficha=1&pagina=1'>Publicado hoje o DL 200/2006 que altera a Lei 23/2004 (contrato individual trabalho na AP)</a>O diploma estabelece o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0036.pdf'>MDE - Procedimento de execução. </a> Reunião de 25 de Setembro.Convocada e presidida pelo Exmº. Senhor Procurador-Geral Distrital, Dr. Dias…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_main.php'>Actualização da jurisprudência do STJ (boletim interno) - Criminal (Maio 2006). Laboral (Junho 2006)</a>A base de dados com os sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada,…
<a href='http://www.cej.pt/FORMACAO_CONTINUA.htm'>Programa de Actividades de Formação Permanente do Centro de Estudos Judiciários 2006-2007.</a>Consultável a partir daqui o Plano Anual de Actividades do Centro de Estudos…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/documento.pdf'>Almoço de homenagem aos Senhores Dr. Souto de Moura e Dr. Agostinho Homem</a> - 21 de Outubro.Através da Comissão Organizadora chega-nos a informação de que o evento terá…
3.ª Bienal de Jurisprudência do Direito da Família - 12 e 13 de Outubro - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Organizada pela Faculdade Direito Universidade Coimbra, Centro de Estudos…
Alteração legislativa: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=432&tabela=leis&ficha=1&pagina=1'> Publicada hoje Decl. Rect. 72/2006 – rectifica a Lei 48/2006 (4ª alteração à LOP do Tribunal Contas)</a>'...De ter sido publicada com inexactidão a Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto,…